Exmº Senhor Dr. Mário Soares

Excelência,

O Povo Português atravessa uma crise profunda de confiança potenciada pelas dificuldades de gestão das Contas Públicas. A classe média vive estrangulada, por vezes, na pobreza envergonhada, enquanto as classes mais desfavorecidas incorrem na fome e na pobreza indisfarçavel.

Em paralelo existe um mundo de fartura e de abastança onde vivem beneficiários de algumas reformas pagas pela comunidade e que se revelam, pelo menos, desproporcionadas face às disponibilidades do País e aos montantes auferidos pela generalidade dos cidadãos.

Tais situações amiúde, provêm directamente de excepções criadas por lei exactamente por aqueles que acabam por ser os únicos beneficiários da situação de favor.

Não queremos discutir a moralidade ou a legalidade da situação. Mas devemos, com frieza e objectividade, salientar a insustentabilidade de tal sistema de pensões e pedir colaboração àqueles que, mesmo depois de tanto terem dado ao País, ainda terão que se sacrificar mais um pouco.

Não está em causa sequer, o mérito das pensões auferidas por ex-titulares de cargos políticos ou por ex-funcionários públicos de nível superior.. Certamente que todos reconhecem a elevada contribuição que cada Homem desses deu, no tempo próprio, ao desenvolvimento do País.

Mas a comunidade que paga essas pensões está a atravessar grandes dificuldades e, segundo alguns especialistas, a curto prazo se corre o risco da bancarrota e da implosão definitiva. Corremos ainda o risco do descrédito total da classe política e o perigo da derrocada irreversível da democracia constitucional, perante a crispação popular ultimamente suscitada por essa situação de extrema injustiça relativa.

Sabemos que para o padrão de vida português 3000 € mensais, ou seiscentos contos dos antigos, já proporciona um nível de vida mais que aceitável, garantindo de forma muito acentuada todas as condições de habitação, alimentação, vestuário, saúde e cultura de que um cidadão sénior carece.

Deste modo, apelamos a V. Excelência, como paradigma de Cidadão exemplar e como decano dos Homens-públicos portugueses, para que interceda junto da classe pública no sentido de ser aceite a auto-limitação da pensão de reforma ao máximo de 3.000 € mensais, devendo todos os reformados que estejam nessa situação de desafogo e conforto prescindir da parte que ultrapasse aquele limite em benefício de um fundo destinado a diminuir o déficit orçamental.

No caso em que os reformados acumulem a respectiva pensão com vencimentos no activo, deverão os reformados prescindir da totalidade da reforma, pois não é justo receber dois "vencimentos" mensais em simultâneo, nem se justifica receber uma pensão de reforma se ainda não se verificou a condição de reformado.

Contamos obviamente com o elevado sentido de Estado de V. Excelência, sabemos que o Seu patriotismo está à altura para abraçar uma causa tão nobre quanto esta que lhe propomos.

Está na hora de vermos quem são os verdadeiros portuguesese e antecipamos naturalmente o seu nobre exemplo.

Bem-haja, Senhor Dr. Mário Soares"