A Constituição consagra a liberdade de religião e o Governo respeita, globalmente, este direito na prática.
Não houve alterações ao estatuto do respeito pela liberdade de religião durante o período abrangido por este relatório, sendo que a política governamental continuou a contribuir para uma prática de religião globalmente livre.
A relação globalmente amigável entre religiões na sociedade contribuiu para a liberdade de religião; tendo existido uma série de actividades governamentais e patrocinadas por privados que contribuíram positivamente para o entendimento inter-religioso.
Mais de 80 por cento da população com idade superior a 12 anos identifica-se com a Igreja Católica.
A Constituição consagra a liberdade de religião e o Governo respeita este direito na prática. O Governo tenta proteger este direito a todos os níveis, não tolerando o seu desrespeito, quer por agentes governamentais quer por agentes privados. A Constituição proíbe a discriminação com base na religião. (...) Representantes de algumas religiões protestaram contra o facto de a Igreja Católica, apesar de não estar vinculada a esta lei, ter tido direito a um assento na comissão. As regras de implementação desta legislação entraram em vigor em 2003; contudo, são ainda necessárias regras adicionais para criar um registo de entidades religiosas. Durante o período abrangido pelo presente relatório, nenhum grupo tinha procurado alcançar um acordo deste tipo.
Sete dos 16 feriados nacionais do país são feriados católicos.
O governo é pró-activo na promoção do entendimento interconfessional. De realçar que, 5 dias por semana, o canal 2: da televisão portuguesa transmite ?A Fé dos Homens?, um programa de meia-hora que inclui segmentos escritos e produzidos pelas diferentes comunidades religiosas.
A Câmara Municipal de Lisboa concedeu metade dos fundos para que se finalizasse a construção da mesquita da cidade, que não foi concluída dentro do período abrangido por este relatório. O município providenciou ainda a mesma percentagem de fundos para que se restaurasse a Sinagoga de Lisboa, construída no século XIX e considerada um edifício de importância histórica, que ainda hoje é utilizada pela comunidade judaica para serviços religiosos e eventos culturais. A edilidade oferece também às comunidades religiosas a oportunidade de participar em eventos do festival de verão da cidade.
Não houve registo de conversões religiosas forçadas.
Existem boas relações entre as várias comunidades religiosas. A participação das várias religiões na execução do alinhamento do programa ?A Fé dos Homens? proporcionou um maior entendimento e avivou o respeito mútuo. Muitas comunidades promovem dias de oração abertos ao público ou patrocinam seminários de educação interconfessional.
Acho que o relatório está bastante exacto. De uma forma geral, é uma das nossas características ser tolerantes do ponto de vista religioso. Claro que a Igreja Católica predomina ainda que duvide que esses 80% sejam praticantes. Mas é normal que as pessoas se identifiquem com aquilo que faz parte da sua tradição cultural dominante. beijos
Cada um é como é e nas horas dos apertos já vi muitos virarem a casaca e meteram "cunhas".. Não percebi o comentário de que a igreja é a responsável pelo atraso deste país... devo ser demasiado burra para não atingir... enfim há tanta gente "letrada" neste país que deve ser por isso que estamos todos contentes e felizes.. ai ai a uma 6ª feira ler coisas destas é dose... ainda bem que eu tenho as minhas convicções bem firmes e só me congratulo por isso.. Bjhs kida
julgo que a celeuma à volta dos crucifixos/festas de Natal em escolas públicas, etc, etc, irá apenas contribuir para o crescimento de uma intolerância que praticamente não existia.
